TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições — NORTHA Instituto

Bem-vindo(a) ao site do NORTHA Instituto. Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site, bem como a contratação de cursos, palestras, workshops e demais produtos e serviços educacionais oferecidos pelo NORTHA, seja pelo site, seja pela secretaria física.

Ao acessar o site ou contratar qualquer programa do NORTHA, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições.

2. Objeto

O NORTHA Instituto oferece produtos e serviços na área da educação, incluindo, mas não se limitando a:

Cursos (presenciais, online ou híbridos);
Palestras;
Workshops;
Outros programas e materiais educacionais.

3. Forma de Contratação

Os programas e serviços do NORTHA podem ser contratados:

Pelo site, mediante preenchimento de formulário de inscrição e, quando aplicável, pagamento online; ou
Pela secretaria do NORTHA, presencialmente ou por telefone, no endereço indicado acima.

A confirmação da vaga está condicionada à disponibilidade e, quando exigido, à confirmação do pagamento.

4. Cadastro e Veracidade das Informações

Ao se inscrever em um programa, o participante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O NORTHA não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio participante.

5. Preços, Pagamentos e Reembolsos

Os preços dos cursos, palestras e workshops são os vigentes no momento da contratação, conforme divulgado no site ou informado pela secretaria.
O NORTHA se reserva o direito de alterar preços a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre inscrições já confirmadas.
Formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da contratação (site ou secretaria).
Cancelamentos e reembolsos seguirão a política específica de cada programa, informada previamente ao participante, e observarão o disposto no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (ex.: pelo site), conforme art. 49 da Lei nº 8.078/1990, no prazo de 7 (sete) dias a contar da contratação, desde que o serviço ainda não tenha sido integralmente prestado.

6. Vagas, Turmas e Alterações de Programação

O NORTHA se reserva o direito de:

Alterar datas, horários, locais, instrutores ou formato (presencial/online) de um programa, mediante aviso prévio aos inscritos;
Cancelar um programa por falta de quórum mínimo ou por motivos de força maior, hipótese em que o participante poderá optar por reembolso integral ou remanejamento para outra turma/programa.

7. Materiais Didáticos e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo NORTHA — incluindo apostilas, slides, vídeos, gravações, textos e materiais de apoio — é de propriedade do NORTHA ou de seus instrutores/parceiros licenciados, sendo protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição, ou compartilhamento desses materiais sem autorização prévia e por escrito do NORTHA.

8. Certificados

Certificados de conclusão, quando aplicável, serão emitidos conforme os critérios de frequência e/ou aproveitamento definidos para cada programa, e comunicados aos participantes no início do curso, palestra ou workshop.

9. Conduta do Participante

Ao participar de qualquer programa do NORTHA, o participante compromete-se a:

Respeitar instrutores, palestrantes, colegas e colaboradores do NORTHA;
Não realizar gravações não autorizadas de aulas, palestras ou workshops;
Seguir as normas de convivência e utilização das instalações do NORTHA, quando presencial.

O descumprimento dessas normas pode resultar em advertência ou desligamento do programa, sem direito a reembolso, conforme a gravidade da conduta.

10. Uso do Site

Ao utilizar o site do NORTHA, o usuário compromete-se a não:

Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.

11. Limitação de Responsabilidade

O NORTHA envida seus melhores esforços para garantir a qualidade dos programas oferecidos, mas não garante resultados específicos de aprendizagem ou profissionais decorrentes da participação em seus cursos, palestras ou workshops, já que estes dependem também do empenho individual de cada participante.

O NORTHA não se responsabiliza por instabilidades de conexão à internet do participante em programas online, nem por eventos de força maior que impeçam a realização de um programa presencial.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários e participantes é regido pela nossa [Política de Privacidade], parte integrante destes Termos e Condições.

13. Alterações destes Termos

O NORTHA pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente, para refletir mudanças em seus serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre a publicada no site, com a respectiva data de atualização.

14. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos e Condições, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação consumerista.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos e Condições podem ser encaminhadas para:

NORTHA Instituto Rua Frontino Alexandrino Freire, nº 193, sala 10, Parque Campolim E-mail: contato@northainstituto.com Telefone/WhatsApp: 153346-1480